Processo 249171/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 16:35
Autuado em 05/04/2017 16:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1702/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1702/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1702/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Gestor atual JOAO FERNANDES RIBEIRO
Gestor das Contas ARY ALBERTI NETO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 5584/2017 - DP
20/12/2017 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902894/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5584/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1702/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1850/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 11:32 DP  
01/08/2018 16:44 CMEX Informação nº 1801/2018 -
10/07/2018 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2018 -
09/07/2018 16:44 SMPJTC  
09/07/2018 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 491/2018 -
09/07/2018 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1101/2018 -
28/06/2018 10:13 S2C  
18/06/2018 09:50 GCILB  
15/06/2018 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 319/2018 -
12/03/2018 13:47 GCILB  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
09/03/2018 11:03 PGC Parecer nº 404/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
09/03/2018 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 549/2018 -
05/03/2018 17:46 COFIM Instrução nº 900/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
11/12/2017 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 5584/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1850/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 3170/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 21:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2017 -

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