Processo 249251/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 11:23
Autuado em 29/03/2014 11:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1205/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1205/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1205/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 13:17 639916/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2017 00:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596181/17
04/08/2017 07:59 do Protocolo 566789/17
19/07/2017 17:17 AR do Ofício ODL - 1397/2017 - DP
14/07/2017 16:24 do Protocolo 521955/17
20/08/2015 14:13 AR do Ofício OCN - 2060/2015 - DP
03/08/2015 11:00 do Protocolo 601943/15
23/04/2015 11:12 do Protocolo nº 32739-2/15, referente a Petição

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2017 Ofício de Diligência   1397/ 2017   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2060/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1205/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1730/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1552/2017
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1301/2017
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1726/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5097/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1437/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5925/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 13:47 CMEX Informação nº 1088/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2018 -
25/05/2018 22:57 SMPJTC  
25/05/2018 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 29/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:38 S2C Acórdão nº 1205/2018 -
30/01/2018 14:50 GCIZL  
30/01/2018 14:31 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 158/2018 - Prestação de Contas anual. REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
22/08/2017 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3892/2017 -
16/08/2017 16:53 COFIM Instrução nº 2306/2017 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/08/2017 15:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1730/2017 -
07/08/2017 14:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 856/2017 -
20/07/2017 10:34 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1405/2017 -
19/07/2017 19:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1552/2017 -
19/06/2017 11:01 DP Informação nº 10193/2017 -
19/06/2017 11:01 DP Ofício de Diligência nº 1397/2017 -
25/04/2017 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1301/2017 -
20/10/2016 13:10 SMPjTC Parecer nº 15794/2016 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Prestação de Contas Anual. Regime de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2013. Contas irregulares. Aposição de ressalva e aplicação de multa.
17/08/2015 18:47 COFIM Instrução nº 5058/2016 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2015 14:58 DP Informação nº 17550/2015 -
05/08/2015 15:00 DCM  
05/08/2015 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1726/2015 -
23/04/2015 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1697/2015 -
12/12/2014 08:35 DP Informação nº 3115/2015 -
12/12/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 2060/2015 -
10/12/2014 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1437/2014 -
09/12/2014 12:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5097/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 3227/2014 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5925/2014 -

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