Processo 24932/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/01/2017 19:53
Autuado em 12/01/2017 19:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1294/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1294/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1294/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor do ato HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor do ato MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Origem da pensão JOAQUIM MENDES VIEIRA (Falecido(a) em 2015)
Pensionista VALQUIRIA FRANCA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 11:47 Devolução do Ofício ODL - 1365/2017 - DP
14/06/2017 10:59 Devolução do Ofício ODL - 366/2017 - DP
12/05/2017 09:50 AR do Ofício ODL - 714/2017 - DP
03/04/2017 11:10 Devolução do Ofício ODL - 367/2017 - DP
14/03/2017 11:07 do Protocolo 182778/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2017 Ofício de Diligência   1365/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Diligência   714/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Diligência   366/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Diligência   367/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1294/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1169/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 278/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 685/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 08:47 DP  
25/06/2018 17:11 CAGE  
24/05/2018 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2018 -
17/05/2018 16:29 GCILB  
17/05/2018 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 276/2018 -
19/12/2017 10:51 GCILB  
06/12/2017 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4193/2017 -
06/12/2017 13:02 SMPjTC Parecer nº 9250/2017 - registro com determinação Pensão municipal. Pelo registro com emissão de determinação.
06/12/2017 11:26 COFAP Parecer nº 9556/2017 -
06/12/2017 11:25 DP  
23/06/2017 09:10 COFAP Parecer nº 2019/2017 -
21/06/2017 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1169/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Informação nº 4392/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Informação nº 4675/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Informação nº 8542/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Informação nº 8788/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Informação nº 8871/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Ofício de Diligência nº 1365/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Ofício de Diligência nº 366/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Ofício de Diligência nº 367/2017 -
23/02/2017 13:18 DP Ofício de Diligência nº 714/2017 -
22/02/2017 08:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 278/2017 -
16/02/2017 14:21 SMPjTC Parecer nº 1529/2017 - diligência Pensão por morte. Análise dos autos. Erro nas informações cadastradas no SIAP. Diligência para retificação dos dados.
16/02/2017 08:12 DP Informação nº 2039/2017 -
13/01/2017 12:31 COFAP Instrução nº 1658/2017 -

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