Processo 24942/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/01/2020 07:56
Autuado em 17/01/2020 07:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 22/2021 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   22/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021 Acórdão   22/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/12/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado JULIO CESAR DAMASCENO
Interessado MAURO LUCIANO BAESSO
Procuradores: MARCIO ANTONIO LUCIANO PIRES PEREIRA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado LEANDRO VANALLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2022 19:08 123829/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2023 14:37 do Protocolo 22595/23
05/03/2021 12:25 do Protocolo 126070/21
04/03/2021 16:31 do Protocolo 123829/21
19/08/2020 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 527403/20, de 19/08/20 - Protocolo: 527403/20
12/08/2020 20:58 AR do Ofício OCN - 2288/2020 - DP
10/06/2020 15:29 do Protocolo 369107/20
18/05/2020 15:26 Recibo de Petição Intermediária - 309872/20, de 18/05/20 - Protocolo: 309872/20
16/04/2020 11:56 AR do Ofício OCN - 692/2020 - DP
16/04/2020 11:56 AR do Ofício OCN - 691/2020 - DP
16/04/2020 11:56 AR do Ofício OCN - 690/2020 - DP
12/03/2020 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Acórdão 1280/19-STP (473256/16) (cópia), conforme determinado na peça 17 - Despacho - 288/20 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2020 Ofício de Contraditório   2288/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   690/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   691/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   692/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Despacho Processual Diverso nº 117/2022
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 298/2022
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 287/2021
12/02/2021 2477 Acórdão nº 22/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 873/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 552/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 288/2020
21/01/2020 2223 Termo de Distribuição de Processo nº 67/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2023 09:37 DP  
17/02/2023 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2023 -
10/02/2023 16:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 225/2023 -
08/02/2023 12:05 7ICE Instrução nº 8/2023 -
08/02/2023 09:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 26/2023 -
08/02/2023 09:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 70/2023 -
27/01/2023 10:47 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 166/2023 -
26/01/2023 17:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 43/2023 -
20/01/2023 13:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 139/2023 -
19/01/2023 12:32 CMEX Instrução nº 23/2023 -
15/12/2022 17:36 DP  
23/11/2022 16:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 117/2022 -
21/11/2022 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 688/2022 -
21/11/2022 16:19 CMEX Informação nº 4365/2022 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 36/2022 -
26/10/2022 19:19 GCAML  
26/10/2022 19:07 DP Informação nº 7421/2022 -
11/03/2021 09:41 DP  
04/03/2021 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 287/2021 -
12/02/2021 17:08 STP  
12/02/2021 16:12 SMPJTC  
12/02/2021 11:02 6PC Ciência de Decisão nº 35/2021 -
12/02/2021 11:01 SMPJTC  
12/02/2021 10:56 6PC  
12/02/2021 10:04 SMPjTC  
29/01/2021 10:40 STP Acórdão nº 22/2021 -
25/01/2021 11:40 GACAK  
17/01/2021 12:20 STP  
08/01/2021 11:33 GACAK  
09/12/2020 11:50 STP  
17/11/2020 10:51 GACAK  
13/11/2020 15:49 STP Certidão de vistas de processo nº 182/2020 -
23/09/2020 15:57 GCAML  
23/09/2020 15:29 SMPJTC  
21/09/2020 10:33 6PC Parecer nº 558/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Universidade Estadual de Maringá. Pela procedência. Regularidade das contas com ressalvas quanto aos Achados 1 e 3. Irregularidade das contas em relação ao Achado 2 e aplicação de multas.
21/09/2020 10:30 SMPjTC  
19/08/2020 14:58 6ICE Instrução nº 32/2020 -
27/07/2020 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 2288/2020 -
10/07/2020 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 873/2020 -
29/05/2020 16:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 480/2020 -
29/05/2020 16:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 301/2020 -
18/05/2020 18:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 552/2020 -
12/03/2020 11:57 DP Informação nº 1915/2020 -
12/03/2020 11:57 DP Informação nº 2991/2020 -
12/03/2020 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 690/2020 -
12/03/2020 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 691/2020 -
12/03/2020 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 692/2020 -
27/02/2020 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 288/2020 -
21/02/2020 11:48 6ICE Instrução nº 9/2020 -
07/02/2020 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
31/01/2020 10:07 7ICE Instrução nº 12/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA DETERMINADA POR DECISÃO PROLATADA EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS.
17/01/2020 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
17/01/2020 07:55 DP Informação nº 316/2020 -

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