Processo 249499/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 10:40
Autuado em 27/03/2014 10:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Gestor das Contas MARLON CASTRO PAVESI PINI

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860907/18
03/09/2018 17:17 AR do ofício OPD - 1592/18 - GP
01/11/2016 16:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2108/16 - GCDA.
01/11/2016 16:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2108/16 - GCDA.
01/11/2016 16:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 2108/16 - GCDA.
28/10/2015 13:03 do Protocolo 852636/15
26/10/2015 13:30 do Protocolo 844412/15
16/03/2015 17:46 do Protocolo 206912/15
24/02/2015 16:42 do Protocolo 141373/15
28/08/2014 09:54 do Protocolo 785889/14
05/08/2014 09:43 do Protocolo 715449/14
31/03/2014 23:43 do Protocolo 276844/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/08/2018 Instrução de Cobrança   576/ 2018   
GP  22/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1592/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6088/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2108/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1717/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 345/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1891/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1743/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5552/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2018 16:31 CMEX  
22/08/2018 16:31 CMEX  
22/08/2018 12:32 DP Informação nº 8867/2018 -
21/08/2018 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1592/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 371/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 576/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Informação nº 2179/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Informação nº 2180/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Informação nº 2181/2018 -
27/07/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2018 -
27/07/2018 13:47 SMPJTC  
25/07/2018 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 188/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC  
18/07/2018 18:45 S2C  
05/07/2018 14:29 GCILB  
05/07/2018 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 350/2018 -
15/08/2017 10:53 GCILB  
28/06/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 6956/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade. Cabe aplicação de multa.
01/11/2016 16:43 COFIM Instrução nº 1881/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2016 15:07 DP Informação nº 18007/2016 -
28/10/2016 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2108/2016 -
27/10/2015 10:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2842/2016 -
15/10/2015 15:50 DP  
15/09/2015 10:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1717/2015 -
10/09/2015 19:09 SMPjTC Parecer nº 12341/2015 - concessão de contraditório Ementa: Prestação de Contas. Pela concessão de novo contraditório.
16/03/2015 17:53 DCM Instrução nº 3719/2015 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/02/2015 13:29 DP  
24/02/2015 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 402/2015 -
13/02/2015 08:01 DP Informação nº 2541/2015 -
02/09/2014 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 345/2015 -
02/09/2014 14:54 DCM Instrução nº 448/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/09/2014 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1891/2014 -
19/08/2014 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
11/08/2014 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1743/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 719/2014 -
27/03/2014 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5552/2014 -

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