Processo 249514/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 17:19
Autuado em 27/03/2015 17:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 414/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Procuradores: CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:23/03/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/03/17), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:23/03/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/03/17), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:23/03/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/03/17)
Gestor das Contas SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Procuradores: CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:23/03/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/03/17), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:23/03/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/03/17), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:23/03/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 15:13 687210/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2018 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275010/18
01/11/2017 11:50 AR do ofício OPD - 1780/17 - GP
06/03/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158419/17
11/04/2016 14:27 do Protocolo 305116/16
23/03/2016 10:01 do Protocolo 233956/16
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1780/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1932/2017
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 993/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 621/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3781/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 18:02 DP  
23/04/2018 07:46 CMEX Informação nº 23/2018 -
17/10/2017 11:24 DP  
06/10/2017 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1932/2017 -
06/10/2017 09:57 DP Informação nº 13122/2017 -
05/10/2017 07:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1780/2017 -
02/10/2017 14:04 COEX Informação nº 6312/2017 -
12/09/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1950/2017 -
04/09/2017 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2867/2017 -
04/09/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3043/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2017 -
02/05/2017 10:20 GCAML  
04/04/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 3008/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas com ressalva , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentra-nhado
24/03/2017 09:46 COFIM Instrução nº 932/2017 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/03/2017 14:14 DP  
12/04/2016 08:37 COFIM  
28/03/2016 10:24 DP  
23/03/2016 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 993/2016 -
18/02/2016 10:30 DP Informação nº 4486/2016 -
18/02/2016 10:30 DP Informação nº 6194/2016 -
24/11/2015 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 621/2016 -
24/11/2015 15:22 DCM Instrução nº 802/2016 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:13 DP Informação nº 24898/2015 -
30/03/2015 12:04 DCM  
28/03/2015 03:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3781/2015 -

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