Processo 249520/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 16:56
Autuado em 05/04/2017 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS
Gestor das Contas AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS
Gestor das Contas ELISETE ZANUTO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:40 AR do Ofício OCN - 5824/2017 - DP
15/01/2018 11:49 AR do Ofício OCN - 5825/2017 - DP
10/01/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16381/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5824/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5825/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2031/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1687/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 15:35 S2C  
31/08/2018 12:11 GCAML  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 2PC Parecer nº 604/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre d'Oeste. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação da Multa.
03/08/2018 08:45 SMPjTC  
21/03/2018 15:09 CGM Instrução nº 2228/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 5824/2017 -
18/12/2017 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 5825/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2031/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 3346/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1687/2017 -

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