Processo 249560/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/04/2019 11:56
Autuado em 12/04/2019 11:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 600/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   600/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2021 Acórdão   600/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1036/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Representante INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME
Procuradores: FLAVIO FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/04/19)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 16:52 do Protocolo 690100/19
22/05/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 345585/19, de 22/05/19 - Protocolo: 345585/19
21/05/2019 14:18 do Protocolo 343388/19
16/05/2019 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 333536/19, de 16/05/19 - Protocolo: 333536/19
02/05/2019 15:10 AR do ofício OCN - 986/19 - DP
02/05/2019 15:10 AR do ofício OCN - 985/19 - DP
24/04/2019 16:47 do Protocolo 273509/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   985/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   986/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2021 2519 Acórdão nº 600/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1245/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 584/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 1036/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2019
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 422/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 10:47 DP  
08/04/2021 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2021 -
18/02/2021 09:37 GCDA  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
11/02/2021 10:10 5PC Parecer nº 82/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Retificação e republicação do edital. Perda do objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
10/02/2021 17:26 SMPjTC  
15/10/2019 16:10 CGM Instrução nº 227/2021 -
24/09/2019 13:07 DP  
17/09/2019 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1245/2019 -
31/05/2019 18:22 CGM Instrução nº 3667/2019 -
16/05/2019 17:22 DP  
30/04/2019 15:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 584/2019 -
22/04/2019 14:02 STP  
17/04/2019 17:09 GCDA  
17/04/2019 15:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 53/2019 -
17/04/2019 13:50 DP Certidão Diversa nº 84/2019 -
17/04/2019 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 985/2019 -
17/04/2019 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 986/2019 -
12/04/2019 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 422/2019 -
12/04/2019 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2019 -

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