Processo 249585/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 10:01
Autuado em 29/03/2016 10:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Gestor atual CELSO BENEDITO DA SILVA
Gestor das Contas CELSO BENEDITO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 14:52 843785/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2017 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710901/17
04/07/2017 14:18 AR do ofício OPD - 1064/17 - GP
29/07/2016 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623746/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1064/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1947/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3605/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 12:55 DP  
04/10/2017 07:22 COEX Informação nº 6316/2017 -
22/06/2017 09:19 DP Informação nº 8955/2017 -
20/06/2017 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1064/2017 -
20/06/2017 08:43 S2C  
02/06/2017 15:38 DP  
27/04/2017 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2017 -
24/03/2017 10:03 GCAML  
17/03/2017 12:44 SMPjTC Parecer nº 2614/2017 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Pela aprovação.
02/08/2016 17:27 COFIM Instrução nº 681/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/07/2016 11:40 DP  
23/05/2016 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1947/2016 -
23/05/2016 14:59 DCM Instrução nº 3478/2016 - MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/05/2016 14:22 DP Informação nº 9920/2016 -
29/03/2016 11:36 DCM  
29/03/2016 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3605/2016 -

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