Processo 249660/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2017 16:17
Autuado em 17/04/2017 16:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3005/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3005/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3005/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas VINICIUS STERZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Entidade tomadora UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO
Interessado NILSON BRONHOLO
Ex-Gestor SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 07:53 AR do Ofício OCN - 1485/2020 - DP
22/06/2020 13:28 do Protocolo 390378/20
04/06/2020 11:14 Devolução do Ofício OCN - 1230/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2020 Ofício de Contraditório   1485/ 2020   
DP  19/05/2020 Ofício de Contraditório   1230/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3005/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
19/05/2020 2300 Despacho Processual Diverso nº 423/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 793/2019
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 10:15 DP  
01/12/2020 17:55 CMEX Informação nº 6608/2020 -
13/11/2020 18:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2020 -
13/11/2020 15:52 SMPJTC  
03/11/2020 09:32 5PC Ciência de Decisão nº 381/2020 -
03/11/2020 08:56 SMPjTC  
23/10/2020 15:40 S1C  
15/09/2020 10:19 GCDA  
14/09/2020 22:15 SMPJTC  
31/08/2020 10:45 5PC Parecer nº 778/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
31/08/2020 09:52 SMPjTC  
17/08/2020 10:46 CGM Instrução nº 3195/2020 -
15/05/2020 15:17 DP Informação nº 3581/2020 -
15/05/2020 15:17 DP Informação nº 3617/2020 -
15/05/2020 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 1230/2020 -
15/05/2020 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 1485/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 423/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 984/2020 -
18/04/2017 12:57 COFIT  
18/04/2017 00:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2017 -

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