Processo 249666/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 13:17
Autuado em 29/03/2016 13:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 229/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2016 11:24 915964/15 ALERTA
02/06/2016 10:34 381076/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 13:17 AR do Ofício OCN - 1268/2018 - DP
23/03/2018 11:09 do Protocolo 192050/18
17/08/2017 09:35 do Protocolo 601355/17
19/08/2016 10:09 do Protocolo 687566/16
01/08/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626729/16
06/05/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382340/16
06/05/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382293/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2018 Ofício de Contraditório   1268/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão de Parecer Prévio nº 229/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 312/2018
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1522/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1970/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 1915/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2283/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1708/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3642/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 18:50 DP  
30/09/2019 16:20 CMEX Informação nº 5945/2019 -
27/08/2019 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2019 -
27/08/2019 16:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 229/2019 -
26/08/2019 14:38 GCIZL  
20/08/2019 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 373/2019 -
31/07/2019 15:31 GCIZL  
31/07/2019 14:48 SMPJTC  
26/07/2019 10:12 4PC Parecer nº 526/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
25/07/2019 10:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1804/2019 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 08:53 COFIM  
02/03/2018 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 1268/2018 -
01/03/2018 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 312/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
26/02/2018 11:02 PGC Parecer nº 292/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução.
23/02/2018 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 401/2018 -
17/08/2017 11:51 COFIM Instrução nº 674/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/07/2017 09:40 DP  
17/07/2017 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1522/2017 -
24/08/2016 11:25 COFIM Instrução nº 2063/2017 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
22/08/2016 11:02 DP Informação nº 14757/2016 -
22/08/2016 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1970/2016 -
22/08/2016 10:19 DP  
19/08/2016 11:24 COFIM  
11/08/2016 13:12 DP  
11/08/2016 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1915/2016 -
02/08/2016 14:35 DP Informação nº 14137/2016 -
02/08/2016 10:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2283/2016 -
07/07/2016 14:04 DP Informação nº 13581/2016 -
02/06/2016 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1708/2016 -
02/06/2016 10:39 DCM Instrução nº 3329/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2016 14:35 DP Informação nº 10386/2016 -
29/03/2016 13:33 DCM  
29/03/2016 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3642/2016 -

Voltar a Consulta