Processo 249704/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:01
Autuado em 30/03/2016 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 538/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   538/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão   538/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual OSEIAS LEAL
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:30/08/16)
Gestor das Contas OSEIAS LEAL
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:30/08/16)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 14:27 do Protocolo 709225/16
12/08/2016 12:49 do Protocolo 667840/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 538/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2446/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2004/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3888/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 18:17 DP  
18/04/2018 14:14 COEX Informação nº 2076/2018 -
26/03/2018 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2018 -
23/03/2018 12:52 SMPJTC  
22/03/2018 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 290/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 698/2018 -
14/03/2018 16:51 S2C Acórdão nº 538/2018 -
09/11/2017 09:00 GCAML  
19/05/2017 12:54 SMPjTC Parecer nº 4524/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. Exercício de 2015. Pelo julgamento de regularidade das contas, com ressalva e multa conforme opinativo da COFIM.
30/08/2016 14:32 COFIM Instrução nº 1443/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 14:06 DP  
15/08/2016 10:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2446/2016 -
18/07/2016 12:29 DP Informação nº 14267/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2004/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 3593/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3888/2016 -

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