Processo 249736/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:47
Autuado em 27/04/2018 16:47
Apensado ao Processo 711743/19 em 11/12/2019 11:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 364/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor atual NERILDA APARECIDA PENNA
Gestor das Contas BRAZ RIZZI
Gestor das Contas NERILDA APARECIDA PENNA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2498/2018 - DP
11/07/2018 16:23 do Protocolo 492045/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2498/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1743/2019
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1307/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 16:49 DP  
22/10/2019 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1743/2019 -
11/10/2019 11:19 S2C  
11/10/2019 11:08 SMPJTC  
10/10/2019 11:09 5PC Ciência de Decisão nº 219/2019 -
09/10/2019 15:49 SMPjTC  
01/10/2019 17:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2019 -
20/08/2019 10:56 GCAML  
19/08/2019 22:25 SMPJTC  
19/08/2019 11:36 5PC Parecer nº 693/2019 - Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
16/08/2019 16:42 SMPjTC  
12/07/2018 17:12 CGM Instrução nº 2703/2019 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 2498/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1307/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1044/2018 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2018 -

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