Processo 249812/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:04
Autuado em 01/04/2014 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4880/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4880/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017 Acórdão   4880/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas MARGARETE OLIVO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2017 15:04 do Protocolo 776120/17
18/10/2017 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747643/17
19/07/2017 17:17 AR do Ofício OCN - 3258/2017 - DP
19/07/2017 15:55 do Protocolo 530415/17
18/07/2017 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528739/17
18/07/2017 14:54 do Protocolo 527716/17
11/07/2016 16:38 do Protocolo 570235/16
11/09/2015 12:47 do Protocolo 722465/15
31/03/2015 23:53 do Protocolo 272664/15
31/03/2015 23:49 do Protocolo 272591/15
03/03/2015 17:49 do Protocolo 163709/15
03/03/2015 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162931/15
03/03/2015 11:45 AR do ofício OCN - 1246/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3258/ 2017   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1246/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4880/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 2147/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1388/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1866/2016
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 2212/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 741/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 309/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
20/02/2018 15:06 COEX Informação nº 616/2018 -
06/12/2017 16:15 S2C Acórdão nº 4880/2017 -
06/12/2017 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2018 -
28/11/2017 14:07 GCIZL  
16/11/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3694/2017 -
16/11/2017 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3732/2017 -
16/11/2017 09:34 SMPjTC Parecer nº 8864/2017 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. COFIM.
01/11/2017 16:00 COFIM Instrução nº 2686/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares
01/11/2017 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2147/2017 -
20/07/2017 15:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1303/2017 -
20/07/2017 13:27 COFAP  
29/06/2017 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 3258/2017 -
19/06/2017 14:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1388/2017 -
12/06/2017 07:41 SMPjTC Parecer nº 5226/2017 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. COFIM.
09/06/2017 08:05 COFIM Informação nº 454/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Alteração de Informações constantes à Instrução nº 1722/17 (peça nº 72). Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/06/2017 16:16 SMPjTC  
03/08/2016 13:05 COFIM Instrução nº 1722/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2016 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1866/2016 -
11/07/2016 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3639/2016 -
11/07/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 9780/2016 - Ao relator. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2013. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
28/04/2016 17:48 DCM Informação nº 764/2016 - EMENTA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação em atendimento ao Despacho nº 1074/16 – GCIZL. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2016 16:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
31/03/2016 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1489/2016 -
31/03/2016 07:45 SMPjTC Parecer nº 4332/2016 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à d. DCM.
17/09/2015 09:51 DCM Instrução nº 1352/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/09/2015 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2212/2015 -
13/07/2015 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2317/2015 -
13/07/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 8838/2015 - Ao relator. Exercício de 2013. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo. Na sequencia, pelo retorno à DCM.
01/04/2015 16:50 DCM Instrução nº 3130/2015 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2015 13:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 969/2015 -
03/03/2015 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 474/2015 -
10/02/2015 13:49 DP Informação nº 2929/2015 -
10/02/2015 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1246/2015 -
09/02/2015 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 309/2015 -
09/02/2015 08:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 741/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 379/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2014 -

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