Processo 249868/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:47
Autuado em 27/04/2018 11:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1037/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1037/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1037/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ARDISSON NAIM AKEL
Gestor das Contas ARDISSON NAIM AKEL
Interessado JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 09:37 AR do Ofício OCN - 3916/2018 - DP
25/10/2018 10:04 do Protocolo 738923/18
05/10/2018 10:58 AR do Ofício OCN - 3917/2018 - DP
15/08/2018 12:29 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2018 Ofício de Contraditório   3916/ 2018   
DP  24/09/2018 Ofício de Contraditório   3917/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 677/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1037/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1341/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2028/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 280/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 14:05 DP  
04/06/2019 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 677/2019 -
28/05/2019 09:28 CMEX Informação nº 2978/2019 -
06/05/2019 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2019 -
06/05/2019 13:58 SMPJTC  
06/05/2019 11:26 1PC Ciência de Decisão nº 142/2019 -
03/05/2019 13:15 SMPjTC  
22/04/2019 14:05 STP  
06/02/2019 14:22 GCDA  
05/02/2019 16:42 SMPJTC  
04/02/2019 14:19 1PC Parecer nº 65/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno. Município de Cascavel. Associação Espírita Irmandade de Jesus. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/02/2019 13:51 SMPjTC  
26/11/2018 16:43 CGE Instrução nº 28/2019 -
29/10/2018 12:04 3ICE Instrução nº 83/2018 - Pela regularidade, com recomendações e proposta de aplicação de multas. Para manifestação da CGE.
26/10/2018 13:57 CGE Despacho Processual Diverso nº 579/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/08/2018 12:30 DP Informação nº 9880/2018 -
15/08/2018 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 3916/2018 -
15/08/2018 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 3917/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Despacho Processual Diverso nº 280/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Instrução nº 227/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2028/2018 -

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