Processo 249892/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:42
Autuado em 27/04/2018 10:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1311/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1311/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019 Acórdão   1311/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 08:16 do Protocolo 665390/18
21/09/2018 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665365/18
15/08/2018 12:07 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1311/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 266/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:05 DP  
26/06/2019 08:21 CMEX Informação nº 3548/2019 -
15/05/2019 17:35 STP Acórdão nº 1311/2019 -
15/05/2019 17:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2019 -
05/12/2018 10:06 GCFC  
27/11/2018 15:22 7ICE Instrução nº 58/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2017. FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. AUSÊNCIA DE APONTAMENTOS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. PELA REGULARIDADE.
22/11/2018 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1635/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
12/11/2018 10:25 3PC Parecer nº 752/2018 - Prestação de Contas do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
09/11/2018 12:35 SMPjTC  
25/10/2018 16:13 CGE Instrução nº 471/2018 - Contas regulares, com ressalvas.
08/10/2018 19:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1529/2018 -
08/10/2018 13:40 DP Informação nº 10329/2018 -
25/09/2018 16:31 CGE  
25/09/2018 13:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
15/08/2018 12:08 DP Informação nº 9874/2018 -
27/04/2018 11:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 266/2018 -
27/04/2018 11:38 CGE Instrução nº 189/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2018 -

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