Processo 250323/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2017 17:51
Autuado em 05/04/2017 17:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2018 da Primeira Câmara, de 03/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2017 10:00 793609/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 13:04 do Protocolo 693940/20
22/05/2018 08:31 AR do ofício OPD - 966/18 - GP
22/12/2017 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908850/17
26/06/2017 14:11 do Protocolo 466679/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   966/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2018 1796 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1807/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 09:01 DP  
09/11/2020 14:32 CMEX Informação nº 6165/2020 -
04/05/2018 09:00 DP Informação nº 4850/2018 -
03/05/2018 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 966/2018 -
02/05/2018 12:40 CMEX Informação nº 161/2018 -
05/04/2018 09:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2018 -
04/04/2018 15:07 SMPJTC  
04/04/2018 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 66/2018 -
04/04/2018 08:43 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2018 -
14/03/2018 12:32 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 114/2018 -
27/02/2018 15:40 GCFC  
27/02/2018 14:55 SMPJTC  
26/02/2018 10:52 1PC Parecer nº 166/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Paranapoema. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
23/02/2018 11:20 SMPjTC  
10/01/2018 11:12 COFIM Instrução nº 700/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 09:00 DP  
24/04/2017 10:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1807/2017 -
24/04/2017 10:06 COFIM Instrução nº 3125/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 08:19 DP Informação nº 5182/2017 -
06/04/2017 09:54 COFIM  
05/04/2017 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2017 -

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