Processo 250629/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 13:54
Autuado em 16/04/2018 13:54
Apensado ao Processo 596987/19 em 05/09/2019 10:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2196/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2196/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/08/2019 Acórdão   2196/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/07/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Gestor atual NILSON RIBEIRO CHAGAS
Gestor das Contas NILSON RIBEIRO CHAGAS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2019 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29429/19
22/06/2018 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438709/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1182/2019
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2196/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1588/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 644/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 11:35 DP  
04/09/2019 08:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1182/2019 -
27/08/2019 14:02 S1C  
27/08/2019 12:58 SMPJTC  
20/08/2019 10:34 2PC Ciência de Decisão nº 270/2019 -
20/08/2019 08:11 SMPjTC  
12/08/2019 14:16 S1C Acórdão nº 2196/2019 -
06/08/2019 13:22 GCFC  
05/08/2019 14:24 S1C Certidão de Adiamento nº 66/2019 -
09/07/2019 11:54 GCDA  
08/07/2019 13:06 S1C Certidão de vistas de processo nº 7/2019 -
02/07/2019 13:37 GCFC  
01/07/2019 14:28 S1C Certidão de Adiamento nº 60/2019 -
11/06/2019 11:25 GCFC  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
31/05/2019 11:21 3PC Parecer nº 325/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paiçandu. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
30/05/2019 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 395/2019 -
22/01/2019 13:46 CGM Instrução nº 970/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/11/2018 15:05 DP  
07/11/2018 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1588/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Parecer nº 693/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paiçandu. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
23/10/2018 08:18 SMPjTC  
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 4214/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:07 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 644/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 377/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2018 -

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