Processo 250668/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 15:28
Autuado em 18/04/2017 15:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1195/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1195/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1195/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103820/18
12/01/2018 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19917/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1195/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 40/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1469/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 13:36 CMEX Informação nº 1085/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2018 -
25/05/2018 15:00 SMPJTC  
25/05/2018 10:14 1PC Ciência de Decisão nº 121/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1195/2018 -
08/03/2018 10:41 GCAML  
07/03/2018 16:35 SMPJTC  
06/03/2018 11:04 1PC Parecer nº 200/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Atalaia. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 12:26 SMPjTC  
23/02/2018 14:26 COFIM Instrução nº 812/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/01/2018 10:00 DP  
15/01/2018 12:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 40/2018 -
23/11/2017 10:41 DP Informação nº 326/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1469/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 2796/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2017 -

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