Processo 250765/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2017 10:25
Autuado em 06/04/2017 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2308/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2308/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão   2308/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:39 AR do Ofício OCN - 1814/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1814/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2308/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 649/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:10 DP  
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão nº 2308/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2017 -
09/05/2017 16:22 GCAML  
09/05/2017 09:09 SMPjTC Parecer nº 4047/2017 - encerramento Encerramento.
20/04/2017 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 759/2017 -
18/04/2017 17:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 306/2017 -
07/04/2017 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 1814/2017 -
06/04/2017 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 649/2017 -
06/04/2017 10:25 DP  

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