Processo 250773/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2017 10:33
Autuado em 06/04/2017 10:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2309/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2309/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão   2309/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Gestor das Contas VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 10:01 AR do Ofício OCN - 1813/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1813/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2309/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1718/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 650/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:10 DP  
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão nº 2309/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2017 -
09/05/2017 16:16 GCAML  
09/05/2017 09:27 SMPjTC Parecer nº 4041/2017 - encerramento Ementa: Alerta. Litispendência. Art. 485, V do CPC. Pelo encerramento. Trata-se de procedimento de alerta instaurado nos termos da Lei Complementar nº. 101/00, após a verificação pelo Setor Técnico do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Santo
20/04/2017 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 780/2017 -
18/04/2017 17:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 308/2017 -
07/04/2017 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 1813/2017 -
06/04/2017 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 650/2017 -
06/04/2017 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1718/2017 -

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