Processo 250806/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:36
Autuado em 31/03/2015 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Gestor das Contas PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/03/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/03/18)
Ex-Gestor PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/03/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/03/18)

Juntadas
DataDescrição
01/07/2021 14:45 do Protocolo 400067/21
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 504/21 - GP
16/04/2018 17:13 do Protocolo 260462/18
20/03/2018 17:19 do Protocolo 183212/18
19/03/2018 10:04 do Protocolo 175350/18
08/03/2016 07:57 do Protocolo 174810/16
08/03/2016 07:55 do Protocolo 174801/16
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 191 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 190 - Petição
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 189 - Recibo de Petição Intermediária - 609537/15
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 188 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 187 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 186 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 185 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 184 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 183 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 182 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 181 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 180 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 179 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 178 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 177 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 176 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 175 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 174 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 173 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 172 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 171 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 170 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 169 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 168 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 167 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 166 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 165 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 164 - Outros Documentos
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 163 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 162 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 161 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 160 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 159 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 158 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 157 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 156 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 155 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 154 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 153 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 152 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 151 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 148 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 147 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 145 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 143 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 142 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 141 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 139 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 130 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Outros Documentos
05/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Petição
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Recibo de Petição Intermediária - 609359/15
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Petição
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Recibo de Petição Intermediária - 609197/15
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos
05/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Recibo de Petição Intermediária - 608280/15
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
04/08/2015 10:10 do Protocolo 609537/15
04/08/2015 10:04 do Protocolo 609359/15
04/08/2015 08:04 do Protocolo 609197/15
03/08/2015 16:33 do Protocolo 608280/15
07/07/2015 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
07/07/2015 09:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1139/15 - GCDA.
02/07/2015 13:31 do Protocolo 526941/15
01/07/2015 15:18 do Protocolo 523985/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   504/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 598/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 492/2018
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2059/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 332/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1139/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4356/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2021 10:03 DP  
02/07/2021 08:15 CMEX Informação nº 2945/2021 -
27/04/2021 21:02 DP Informação nº 2877/2021 -
26/04/2021 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 504/2021 -
26/04/2021 09:37 DP  
20/04/2021 17:32 CMEX Informação nº 1756/2021 -
25/02/2021 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2021 -
25/02/2021 15:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2021 -
08/01/2021 00:55 GCILB  
07/01/2021 17:23 SMPJTC  
10/12/2020 16:09 3PC Parecer nº 20/2021 - Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2014. Segundo contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva.
10/12/2020 16:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4495/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/04/2018 13:22 COFIM  
17/04/2018 11:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 598/2018 -
03/04/2018 13:17 COFIM  
28/03/2018 14:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 492/2018 -
28/03/2018 10:45 S2C Certidão de Sessão nº 130/2018 -
22/03/2018 14:41 GCILB  
22/03/2018 13:47 S2C Certidão de Sessão nº 121/2018 -
14/02/2017 10:26 GCILB  
27/01/2017 14:39 SMPjTC Parecer nº 1235/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Multas.
24/01/2017 07:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2059/2017 -
08/03/2016 10:49 COFIM Instrução nº 111/2017 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 12:10 DP Informação nº 3178/2016 -
03/08/2015 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 332/2016 -
03/08/2015 17:11 DCM Instrução nº 475/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/07/2015 11:46 DP Informação nº 14822/2015 -
25/06/2015 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1139/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 911/2015 - Município de Santo Antônio da Platina. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 03:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4356/2015 -

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