Processo 250932/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2020 15:58
Autuado em 23/04/2020 15:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 540/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Gestor das Contas ANTONIO ALTAIR POLATO
Ex-Gestor ANTONIO ALTAIR POLATO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2021 08:55 Recibo de Petição Intermediária - 289840/21, de 10/05/21 - Protocolo: 289840/21
12/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1884/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1884/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1574/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 13:54 DP  
10/05/2021 10:11 CMEX Informação nº 2042/2021 -
08/12/2020 09:30 DP Informação nº 10263/2020 -
30/11/2020 19:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1884/2020 -
23/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2020 -
09/10/2020 10:35 GCFAMG  
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
21/07/2020 10:46 2PC Parecer nº 638/2020 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
20/07/2020 15:25 SMPjTC  
24/04/2020 09:31 CGM Instrução nº 2274/2020 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/04/2020 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1574/2020 -

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