Processo 250980/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 11:16
Autuado em 04/05/2011 11:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1164/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1164/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1164/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/05/14), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:06/05/14), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/05/14), MIREILLY CAROLYNE DRONGEK (não credenciado, inclusão:06/05/14), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:06/05/14)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2020 11:26 99187/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/08/2020 09:04 447015/18 RECURSO DE REVISTA
21/08/2020 09:04 757997/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2023 14:39 do Protocolo 750294/23
07/10/2022 10:57 do Protocolo 622187/22
28/09/2022 10:06 do Protocolo 590889/22
15/12/2021 08:53 do Protocolo 761019/21
10/12/2021 09:20 do Protocolo 752710/21
26/11/2021 11:28 do Protocolo 712530/21
25/11/2021 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 236 - Informação - 5126/21 - CMEX, conforme determinado na peça 239 - Despacho - 1321/21 - GCDA.
18/11/2021 08:16 do Protocolo 694150/21
05/11/2021 09:22 do Protocolo 669716/21
08/04/2021 11:04 do Protocolo 212511/21
26/03/2021 12:08 do Protocolo 177082/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1732/20 - GP
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1731/20 - GP
18/12/2020 16:35 AR do ofício OPD - 87/20 - CMEX
18/12/2020 13:13 AR do ofício OPD - 1733/20 - GP
26/06/2018 14:01 do Protocolo 447015/18
26/05/2014 19:43 do Protocolo 488051/14
05/05/2014 13:09 do Protocolo 401940/14
25/04/2014 11:11 do Protocolo 369605/14
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 4135/14 - DP
20/03/2013 17:30 Petição de outra natureza
14/11/2012 17:10 do Protocolo 774235/12
17/09/2012 11:31 Juntada de AR Oficio 3997/12 OCN-DAT
10/09/2012 09:53 Juntada de AR Oficio 3993/12 OCN-DAT
03/09/2012 11:26 Juntada de AR ofício 3995 /12- OCN-DAT
03/09/2012 09:25 Juntada de AR ofício 3994/12- OCN-DAT
30/08/2012 12:43 Juntada de AR ofício 3996/12-OCN-DAT
17/07/2012 08:43 Devolução do oficio 2122/12-OCN-DAT
13/07/2012 15:05 juntada de AR ofício 2121/12-OCN-DAT
12/07/2012 17:57 do Protocolo 473995/12
02/07/2012 12:07 do Protocolo 436755/12
11/06/2012 16:29 do Protocolo 388165/12
31/05/2012 10:28 Juntada de AR Oficio 1546/12 OCN-DAT
31/05/2012 10:16 Juntada de AR Oficio 1544/12 OCN-DAT
31/05/2012 10:13 Juntada de AR Oficio 1543/12 OCN-DAT
31/05/2012 09:14 Devolução do oficio 1542/12-OCN-DAT
31/05/2012 09:05 Devolução do oficio 1545/12-OCN-DAT
02/04/2012 08:35 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1731/ 2020   
GP  10/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1732/ 2020   
GP  10/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1733/ 2020   
CMEX  09/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   87/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   86/ 2020   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   4135/ 2014  04/11/2015
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   4135/ 2014  04/11/2015
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4135/ 2014  09/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2022 2685 Despacho Processual Diverso nº 1410/2021
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 1321/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1039/2020
25/08/2020 2368 Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2020
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1279/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1164/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1953/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 791/2014
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 529/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2821/2012
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1849/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 1141/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 724/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4498/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2021 14:38 CMEX  
01/12/2021 12:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1410/2021 -
25/11/2021 15:51 CMEX Informação nº 5307/2021 -
24/11/2021 13:20 DP Informação nº 7632/2021 -
19/11/2021 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1321/2021 -
24/11/2020 10:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 714/2021 -
24/11/2020 10:46 CMEX Informação nº 1342/2021 -
24/11/2020 10:46 CMEX Informação nº 1498/2021 -
24/11/2020 10:46 CMEX Informação nº 4945/2021 -
24/11/2020 10:46 CMEX Informação nº 5135/2021 -
11/11/2020 10:58 DP Informação nº 9492/2020 -
09/11/2020 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1731/2020 -
09/11/2020 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1732/2020 -
09/11/2020 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 1288/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 1289/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Informação nº 5997/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Informação nº 6142/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 86/2020 -
30/10/2020 09:07 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 87/2020 -
11/09/2020 15:06 CGM Informação nº 599/2020 -
09/09/2020 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 574/2020 -
09/09/2020 08:58 DP  
24/08/2020 08:48 STP  
21/08/2020 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1039/2020 -
21/08/2020 09:03 DP Informação nº 6557/2020 -
21/08/2020 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2020 -
04/07/2018 16:43 DP  
28/06/2018 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2018 -
08/06/2018 14:24 S1C  
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
05/06/2018 12:03 5PC Ciência de Decisão nº 98/2018 -
05/06/2018 08:42 SMPjTC  
21/05/2018 16:47 S1C Acórdão nº 1164/2018 -
24/10/2017 11:19 GCNB  
08/05/2017 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1799/2017 -
08/05/2017 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1865/2017 -
08/05/2017 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3090/2017 -
08/05/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 4187/2017 - Irregularidade com restituição integral dos valores Pela irregularidade da prestação de contas, restituição integral dos recursos e aplicação de sanções em face dos ordenadores de despesas.
27/05/2014 10:44 COFIT Instrução nº 329/2017 -
08/05/2014 15:56 DP  
06/05/2014 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1953/2014 -
24/04/2014 11:46 DP Informação nº 6632/2014 -
24/04/2014 11:46 DP Informação nº 7217/2014 -
23/04/2014 12:50 GCNB  
19/02/2014 12:32 DP Informação nº 2781/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Informação nº 6298/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4135/2014 -
17/02/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 791/2014 -
12/02/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 2090/2014 - Irregularidade Em preliminar pela inclusão no polo passivo de Keli Cristina de Souza Gali facultando-lhe o contraditório. No mérito, pela irregularidade das contas, restituição integral dos valores repassados e aplicação das sanções indicadas neste Parecer.
02/12/2013 08:50 DAT Instrução nº 1496/2014 - CÓD.:@1, @2, @6
25/11/2013 09:20 DP Informação nº 24743/2013 -
08/04/2013 09:54 DAT  
25/03/2013 11:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 528/2013 -
25/03/2013 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
09/01/2013 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 83/2013 -
09/01/2013 08:55 SMPjTC Despacho nº 92/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para fins do disposto no artigo 44 da Lei Complementar nº 113/2005, combinado com o § 1º do artigo 357, do Regimento Interno, no que concerne ao recebimento da peça e eventual análise de seu mérito.
19/11/2012 17:07 DAT Instrução nº 17/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/11/2012 12:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2778/2012 -
19/11/2012 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2821/2012 -
18/09/2012 16:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 617/2012 -
18/09/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3618/2012 -
21/08/2012 11:53 DP  
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3993/2012 -
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3994/2012 -
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3995/2012 -
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3996/2012 -
20/08/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 3997/2012 -
16/08/2012 16:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1820/2012 -
16/08/2012 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1849/2012 -
23/07/2012 14:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 344/2012 -
23/07/2012 14:30 DAT Instrução nº 3853/2012 - Concessão de Contraditório.
26/06/2012 08:23 DP  
19/06/2012 14:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2121/2012 -
19/06/2012 14:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2122/2012 -
18/06/2012 16:26 DP Informação nº 4757/2012 -
06/06/2012 08:22 GCNB Certidão de Publicação DETC nº 1/2012 -
06/06/2012 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
01/06/2012 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1326/2012 -
14/05/2012 09:26 DP  
09/05/2012 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1542/2012 -
09/05/2012 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1543/2012 -
09/05/2012 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1544/2012 -
09/05/2012 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1545/2012 -
09/05/2012 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1546/2012 -
04/05/2012 08:06 DP Informação nº 3595/2012 -
27/04/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 969/2012 -
25/04/2012 16:11 DP Informação nº 3240/2012 -
25/04/2012 14:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 703/2012 -
25/04/2012 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 724/2012 -
19/05/2011 10:31 DAT Instrução nº 1843/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2011 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4498/2011 -

Voltar a Consulta