Processo 250993/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 10:28
Autuado em 29/03/2014 10:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5169/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5169/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5169/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Gestor atual MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
27/04/2015 16:04 do Protocolo 347060/15
15/04/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2111/2015 - DP
27/03/2015 16:24 AR do Ofício OCN - 2110/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2110/ 2015   
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2111/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5169/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 251/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5946/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:28 DP  
30/11/2015 10:50 DEX Informação nº 7690/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5169/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3120/2015 -
09/10/2015 10:17 GCNB  
17/08/2015 07:18 SMPjTC Parecer nº 13284/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Parecer pela regularidade das contas com ressalva.
28/04/2015 13:48 DCM Instrução nº 3472/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/01/2015 15:34 DP Informação nº 3172/2015 -
26/01/2015 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2110/2015 -
26/01/2015 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2111/2015 -
21/01/2015 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 251/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Instrução nº 138/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5946/2014 -

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