Processo 250998/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 15:36
Autuado em 12/04/2018 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2515/2018 da Primeira Câmara, de 04/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2515/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2515/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO
Gestor das Contas JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380336/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Acórdão nº 2515/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 813/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 09:06 DP  
27/09/2018 15:58 S1C Acórdão nº 2515/2018 -
27/09/2018 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2018 -
27/08/2018 15:56 GCNB  
27/08/2018 15:34 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 340/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGM.
27/08/2018 08:34 SMPjTC  
30/05/2018 09:12 CGM Instrução nº 2793/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
22/05/2018 13:17 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 813/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 462/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2018 -

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