Processo 251206/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/04/2017 10:15
Autuado em 07/04/2017 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4949/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4949/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4949/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Servidor MARIA DEUSDETI DOS SANTOS COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 260/2018
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4949/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4974/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 16:26 DP  
21/02/2018 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
18/01/2018 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2018 -
18/01/2018 16:25 SMPJTC  
18/01/2018 11:05 2PC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
18/01/2018 09:59 SMPjTC  
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4949/2017 -
11/10/2017 13:15 GCAML  
27/09/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 8100/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação Municipal. Legalidade e Registro. Atraso. Aplicação de multa.
27/09/2017 08:13 DP Informação nº 12813/2017 -
07/04/2017 10:16 COFAP Instrução nº 9794/2017 -

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