Processo 251261/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 21:00
Autuado em 31/03/2016 21:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3075/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3075/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3075/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Gestor atual DARLAN JANES MACEDO SILVA
Gestor das Contas DARLAN JANES MACEDO SILVA
Interessado CHRISTIANARA FOLKUENIG

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 15:59 AR do ofício OCN - 1145/18 - DP
26/02/2018 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112072/18
22/02/2018 14:22 do Protocolo 103626/18
19/02/2018 16:34 AR do Ofício OCN - 449/2018 - DP
19/02/2018 16:34 Devolução do Ofício OCN - 448/2018 - DP
19/05/2017 10:37 AR do Ofício OCN - 1920/2017 - DP
13/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5790/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/12/2018 Instrução de Cobrança   1084/ 2018   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1145/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   448/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   449/ 2018   
DP  19/04/2017 Ofício de Contraditório   1920/ 2017   
DP  20/09/2016 Ofício de Contraditório   5790/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3075/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 80/2018
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4098/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 335/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2464/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4373/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 15:36 CMEX  
05/12/2018 15:36 CMEX  
05/12/2018 15:36 CMEX  
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2018 -
09/11/2018 14:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:56 6PC Ciência de Decisão nº 252/2018 -
08/11/2018 12:43 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC  
07/11/2018 10:47 SMPjTC  
25/10/2018 11:04 S2C  
17/10/2018 16:24 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 549/2018 -
10/10/2018 15:05 GCILB  
09/10/2018 18:01 S2C Certidão de Sessão nº 532/2018 -
03/09/2018 09:48 GCILB  
31/08/2018 18:51 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 380/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
30/08/2018 10:48 SMPjTC  
28/02/2018 08:13 CGM Instrução nº 2939/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Tercei ro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 09:31 DP Informação nº 1847/2018 -
24/01/2018 09:31 DP Informação nº 1957/2018 -
24/01/2018 09:31 DP Informação nº 703/2018 -
24/01/2018 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 1145/2018 -
24/01/2018 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 448/2018 -
24/01/2018 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 449/2018 -
16/11/2017 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
28/06/2017 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2605/2017 -
28/06/2017 08:23 SMPjTC Parecer nº 8762/2017 - Irregularidade Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
20/06/2017 14:02 COFIM Instrução nº 1880/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/02/2017 17:21 DP Informação nº 5064/2017 -
24/02/2017 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1920/2017 -
20/02/2017 19:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 335/2017 -
20/02/2017 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4098/2017 -
07/11/2016 13:19 COFIM Instrução nº 364/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 11:24 DP Informação nº 16021/2016 -
17/08/2016 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 5790/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2464/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 4309/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4373/2016 -

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