Processo 251270/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2019 09:38
Autuado em 17/04/2019 09:38
Apensado ao Processo 750560/16 em 03/03/2023 14:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 430/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   430/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020 Acórdão   430/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Recorrente EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:17/04/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:17/04/19)
Interessado ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Interessado IONE ELISABETH ALVES ABIB
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado LINO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 14:29 do Protocolo 294328/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2020 2303 Despacho Processual Diverso nº 628/2020
09/03/2020 2254 Acórdão nº 430/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 19/02/2020
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 505/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1893/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 17:32 DP  
08/05/2020 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 628/2020 -
19/02/2020 16:37 STP Acórdão nº 430/2020 -
29/10/2019 09:57 GCILB  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
21/10/2019 11:00 5PC Parecer nº 982/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
18/10/2019 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1378/2019 -
24/04/2019 15:32 CGM Parecer nº 2303/2019 -
17/04/2019 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 505/2019 -
17/04/2019 09:37 DP Informação nº 2810/2019 -

Voltar a Consulta