Processo 251334/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2016 10:33
Autuado em 31/03/2016 10:33
Apensado ao Processo 269678/14 em 06/06/2018 07:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 949/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   949/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018 Acórdão   949/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Recorrente GELSON KRUK DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 1880/17 - GCAML.
19/12/2017 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 1880/17 - GCAML.
19/12/2017 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Petição, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 1880/17 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/06/2018 Instrução de Cobrança   189/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2018 1812 Acórdão nº 949/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 1880/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4147/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 553/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 17:02 DP  
23/05/2018 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 793/2018 -
19/04/2018 16:11 STP Acórdão nº 949/2018 -
19/04/2018 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2018 -
06/04/2018 16:50 GCAML  
06/04/2018 09:54 STP Certidão de Sessão nº 312/2018 -
19/12/2017 11:42 GCAML  
18/12/2017 17:10 DP Informação nº 15744/2017 -
22/09/2017 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1880/2017 -
15/09/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 7703/2017 - não provimento Recurso de Revista. Município de Candói. Pelo não provimento.
01/04/2016 17:01 COFIM Instrução nº 2463/2017 -
01/04/2016 08:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
31/03/2016 10:32 DP Informação nº 6730/2016 -

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