Processo 251523/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 17:48
Autuado em 28/03/2014 17:48
Apensado ao Processo 593437/18 em 30/08/2018 09:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 218/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
01/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
25/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/08/18)
Gestor das Contas LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/08/18)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 1558/18 - GP
28/10/2016 11:43 do Protocolo 879023/16
24/10/2016 12:51 do Protocolo 865685/16
11/05/2015 18:43 do Protocolo 391388/15
22/04/2015 12:04 do Protocolo 332420/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1558/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1249/2018
08/08/2018 1882 Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6091/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2083/2016
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 853/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6102/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 14:18 DP  
24/08/2018 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1249/2018 -
22/08/2018 12:42 S2C  
22/08/2018 10:41 DP Informação nº 8861/2018 -
15/08/2018 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1558/2018 -
15/08/2018 09:48 S2C  
14/08/2018 14:43 SMPJTC  
10/08/2018 10:24 1PC Ciência de Decisão nº 217/2018 -
09/08/2018 11:24 SMPjTC  
01/08/2018 18:35 S2C  
18/07/2018 17:34 GCILB  
18/07/2018 15:17 S2C Certidão de Sessão nº 381/2018 -
05/07/2018 14:29 GCILB  
05/07/2018 10:43 S2C Certidão de Sessão nº 351/2018 -
01/08/2017 16:58 GCILB  
25/07/2017 07:53 SMPjTC Parecer nº 6495/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Irregularidade. Multa.
19/01/2017 09:57 COFIM Instrução nº 2130/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2017 13:14 COFOP Instrução nº 4/2017 -
09/11/2016 08:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
29/09/2016 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2083/2016 -
13/05/2016 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2148/2016 -
13/05/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 12979/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa. Ressarcimento de valores.
14/05/2015 11:42 DCM Instrução nº 2187/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/05/2015 15:51 DIFOP Instrução nº 63/2015 -
12/05/2015 12:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
24/04/2015 09:01 DP  
22/04/2015 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1132/2015 -
02/04/2015 08:46 DP Informação nº 5704/2015 -
01/04/2014 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 853/2015 -
01/04/2014 11:00 DCM Instrução nº 1399/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 01:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6102/2014 -

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