Processo 251531/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 12:10
Autuado em 29/03/2014 12:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 14:28 do Protocolo 795478/17
16/10/2017 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739586/17
27/03/2017 21:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218969/17
21/02/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129141/17
08/02/2017 09:34 AR do Ofício OCN - 96/2017 - DP
10/11/2015 17:55 do Protocolo 893022/15
04/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5234/2015 - DP
16/01/2015 13:30 do Protocolo 35765/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2017 Ofício de Contraditório   96/ 2017   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5234/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 2045/2017
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 1821/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 421/2017
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 30/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2918/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1620/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 43/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5194/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5909/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 17:03 S2C  
23/11/2018 09:42 GCIZL  
22/11/2018 15:34 SMPJTC  
22/11/2018 10:56 1PC Parecer nº 1062/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Querência do Norte - INPAM. Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Multa.
21/11/2018 14:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4644/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/11/2017 13:20 COFIM  
17/10/2017 10:11 DP  
16/10/2017 17:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2045/2017 -
04/09/2017 17:26 DP Informação nº 13328/2017 -
06/07/2017 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1821/2017 -
28/06/2017 08:18 SMPjTC Parecer nº 5764/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
28/03/2017 10:30 COFIM Instrução nº 1856/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2017 09:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 355/2017 -
22/02/2017 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 421/2017 -
16/01/2017 09:18 DP Informação nº 2305/2017 -
16/01/2017 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 96/2017 -
13/01/2017 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 30/2017 -
26/02/2016 11:24 COFIM Instrução nº 42/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Reanálise de Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
18/12/2015 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2016 -
17/12/2015 12:12 DP Informação nº 26274/2015 -
19/10/2015 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2918/2015 -
19/10/2015 13:52 DCM  
03/08/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 5234/2015 -
23/06/2015 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1620/2015 -
08/06/2015 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1609/2015 -
08/06/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 7251/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Querência do Norte - INPAM. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
05/03/2015 10:19 DCM Instrução nº 2587/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2015 09:25 DP  
17/12/2014 18:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 43/2015 -
17/12/2014 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5194/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 3320/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5909/2014 -

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