Processo 251583/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 15:46
Autuado em 10/04/2017 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 674/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   674/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2021 Acórdão   674/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual DIVO MALACARNE
Gestor das Contas AIRTON PASQUALON
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Ex-Gestor JOSE LUIS MOCELLIN

Juntadas
DataDescrição
28/09/2021 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 589607/21, de 28/09/21 - Protocolo: 589607/21
26/08/2021 10:28 do Protocolo 523940/21
07/12/2018 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846432/18
25/05/2018 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374476/18
16/04/2018 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257380/18
16/03/2018 09:30 do Protocolo 171494/18
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 860/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   860/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1178/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 674/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 795/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2240/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1112/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 645/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 09:36 DP  
18/10/2021 09:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 378/2021 -
14/10/2021 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1178/2021 -
12/07/2021 10:14 CMEX Informação nº 3133/2021 -
12/07/2021 10:14 CMEX Informação nº 4247/2021 -
12/07/2021 10:14 CMEX Instrução nº 705/2021 -
07/06/2021 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2021 -
07/06/2021 15:35 SMPJTC  
02/06/2021 09:59 5PC Ciência de Decisão nº 119/2021 -
01/06/2021 15:35 SMPjTC  
13/04/2021 14:29 S1C  
22/02/2021 09:47 GCDA  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
19/02/2021 13:07 5PC Parecer nº 114/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Mangueirinha. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
19/02/2021 13:03 SMPjTC  
10/12/2018 12:59 CGM Instrução nº 278/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/11/2018 11:58 DP  
12/11/2018 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2240/2018 -
12/11/2018 08:47 SMPJTC  
08/11/2018 13:02 5PC Parecer nº 891/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de derradeira diligência.
08/11/2018 09:19 SMPjTC  
06/06/2018 16:06 CGM Instrução nº 4490/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1112/2018 -
13/04/2018 16:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 994/2018 -
09/02/2018 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 860/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 645/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 385/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2017 -

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