Processo 251664/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 10:39
Autuado em 10/04/2017 10:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 938/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   938/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão   938/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual NATAL ALVES DA SILVA
Gestor das Contas CESAR DE ALENCAR LEMES

Juntadas
DataDescrição
04/01/2018 14:10 do Protocolo 5418/18
04/01/2018 09:40 do Protocolo 4616/18
08/12/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 4969/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2017 Ofício de Contraditório   4969/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 938/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1404/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 21:58 DP  
22/05/2018 13:57 CMEX Informação nº 647/2018 -
25/04/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2018 -
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão nº 938/2018 -
28/02/2018 14:31 GCAML  
28/02/2018 12:01 SMPJTC  
22/02/2018 11:40 3PC Parecer nº 126/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/02/2018 08:17 SMPjTC  
10/01/2018 10:38 COFIM Instrução nº 681/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 4969/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1404/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 2708/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2017 -

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