Processo 251822/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:32
Autuado em 30/03/2016 09:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2845/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2845/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2845/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO
Gestor das Contas MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 16:25 do Protocolo 669061/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2845/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2048/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2017 08:08 DP  
21/06/2017 15:55 S1C Acórdão nº 2845/2017 -
21/06/2017 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1494/2017 -
29/05/2017 15:00 GCFC  
16/05/2017 12:40 SMPjTC Parecer nº 4727/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade.
16/08/2016 08:26 COFIM Instrução nº 1407/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 10:54 DP  
30/03/2016 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2048/2016 -
30/03/2016 14:02 COFIM Instrução nº 3556/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2016 -

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