Processo 251962/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:55
Autuado em 29/03/2016 16:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2271/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2271/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2271/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual SERGIO ALVES MADEIRA
Gestor das Contas EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES
Ex-Gestor EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663105/17
06/09/2017 11:22 AR do ofício ODI - 32/17 - COEX
23/08/2017 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613817/17
18/07/2017 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526485/17
29/07/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622758/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/08/2017 Ofício de Intimação   32/ 2017   
COEX  10/07/2017 Instrução de Cobrança   963/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2171/2017
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1889/2017
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2271/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2001/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2017 09:49 CMEX  
23/08/2017 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2171/2017 -
18/08/2017 15:21 COEX Informação nº 5180/2017 -
18/08/2017 15:21 COEX Ofício de Intimação nº 32/2017 -
18/07/2017 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1889/2017 -
07/07/2017 09:27 COEX Instrução de Cobrança nº 963/2017 -
07/07/2017 09:27 COEX Informação nº 3984/2017 -
07/07/2017 09:27 COEX Informação nº 4282/2017 -
06/06/2017 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1356/2017 -
05/06/2017 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1921/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2271/2017 -
25/04/2017 12:46 GCNB  
25/04/2017 08:58 SMPjTC Parecer nº 3513/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
02/08/2016 11:27 COFIM Instrução nº 1137/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/07/2016 11:58 DP  
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2001/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 3618/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3728/2016 -

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