Processo 252011/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 18:30
Autuado em 26/04/2013 18:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1749/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1749/ 2017 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1749/ 2017 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Gestor atual PEDRO DE MARCO JUNIOR
Interessado ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Interessado MARCELO RICARDO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616383/16
27/07/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 4172/2016 - DP
27/07/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 4170/2016 - DP
15/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 2372/2015 - DP
15/05/2015 10:19 AR do ofício OCN - 2371/15 - DP
22/04/2015 18:11 do Protocolo 334449/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4170/ 2016   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4172/ 2016   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2371/ 2015   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 619/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1749/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 806/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 817/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9433/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 14:37 DP  
08/06/2017 08:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 619/2017 -
07/06/2017 12:11 DP Informação nº 8186/2017 -
25/04/2017 16:46 S1C Acórdão nº 1749/2017 -
25/04/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2017 -
31/03/2017 15:58 GASRVF  
30/03/2017 07:27 SMPjTC Parecer nº 2796/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório. Pela regularidade das contas.
18/08/2016 15:44 COFIM Instrução nº 843/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 4170/2016 -
08/07/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2016 -
04/07/2016 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 806/2016 -
20/06/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 7724/2016 - concessão de contraditório Prestação de Contas Anual da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas. Exercício de 2012. Novo contraditório.
23/04/2015 14:54 DCM Instrução nº 2673/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares.
31/03/2015 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2371/2015 -
31/03/2015 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2372/2015 -
29/04/2013 18:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 817/2015 -
29/04/2013 18:36 DCM Instrução nº 1388/2015 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS – CODAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
26/04/2013 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9433/2013 -

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