Processo 252095/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/05/2018 14:38
Autuado em 02/05/2018 14:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2227/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2227/ 2020 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão   2227/ 2020 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:26/09/19)
Interessado DEONILSON ROLDO
Procuradores: LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:18/01/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:15/01/19)
Interessado EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
Interessado FABIO ANTONIO DALLAZEM
Procuradores: MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:08/02/19)
Interessado ILMAR DA SILVA MOREIRA
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Procuradores: LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:09/08/18), MARISTELA BUSETTI (credenciado, inclusão:09/08/18), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/08/18)
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19)
Interessado SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:09/11/19), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:08/06/18, exclusão:22/11/19)
Ex-Gestor FABIO ANTONIO DALLAZEM
Procuradores: MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:08/02/19)
Ex-Gestor JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/07/18), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/07/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2021 14:52 636407/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 20:41 Recibo de Petição Intermediária - 636415/20, de 07/10/20 - Protocolo: 636415/20
07/10/2020 20:39 do Protocolo 636407/20
29/04/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 923/2019 - DP
29/04/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 922/2019 - DP
29/04/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 921/2019 - DP
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 926/2019 - DP
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 925/2019 - DP
19/02/2019 10:00 do Protocolo 104901/19
08/02/2019 16:43 do Protocolo 83580/19
05/02/2019 14:31 do Protocolo 69897/19
30/01/2019 18:00 do Protocolo 53370/19
15/01/2019 10:29 do Protocolo 21444/19
08/01/2019 16:11 Devolução Ofício - 4635/18-OCN-DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4633/2018 - DP
13/12/2018 10:05 AR do Ofício OCN - 4635/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 4638/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 4636/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 4634/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 4632/2018 - DP
05/10/2018 11:19 do Protocolo 700624/18
24/09/2018 09:31 AR do Ofício OCN - 3760/2018 - DP
07/08/2018 00:06 do Protocolo 551947/18
07/08/2018 00:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551939/18
06/08/2018 21:41 do Protocolo 551882/18
06/08/2018 15:06 do Protocolo 550622/18
16/07/2018 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501494/18
16/07/2018 10:36 do Protocolo 499392/18
13/07/2018 20:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498671/18
13/07/2018 19:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498655/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2445/2018 - DP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2158/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2161/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2160/2018 - DP
28/05/2018 10:45 Devolução do Ofício OCN - 2159/2018 - DP
28/05/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2157/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   921/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   922/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   923/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   925/ 2019   
DP  15/04/2019 Ofício de Contraditório   926/ 2019   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4632/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4633/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4634/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4635/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4636/ 2018   
DP  28/11/2018 Ofício de Contraditório   4638/ 2018   
DP  13/09/2018 Ofício de Contraditório   3760/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2445/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2157/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2158/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2159/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2160/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Contraditório   2161/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 715/2021
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1269/2020
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2227/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1695/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1324/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 326/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 170/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 227/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 38/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 2306/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2338/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1819/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1616/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1463/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 969/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2021 10:50 DP  
25/06/2021 15:39 CMEX Informação nº 2814/2021 -
18/06/2021 15:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 715/2021 -
18/06/2021 14:51 DP Informação nº 3990/2021 -
14/10/2020 16:34 DP  
08/10/2020 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1269/2020 -
17/09/2020 22:53 STP  
17/09/2020 12:08 SMPJTC  
16/09/2020 10:12 7PC Ciência de Decisão nº 316/2020 -
16/09/2020 09:22 SMPjTC  
03/09/2020 14:30 STP  
01/09/2020 14:32 GCDA  
01/09/2020 14:02 STP  
04/08/2020 13:50 GCFAMG  
31/07/2020 14:13 STP Certidão de vistas de processo nº 125/2020 -
20/07/2020 21:04 GCDA  
16/07/2020 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 224/2020 -
07/07/2020 19:47 GCIZL  
06/07/2020 16:34 STP Certidão de vistas de processo nº 102/2020 -
09/06/2020 11:19 GCAML  
08/06/2020 15:24 STP Certidão de vistas de processo nº 76/2020 -
03/02/2020 11:32 GCDA  
18/12/2019 08:26 2ICE Informação nº 1/2020 -
25/11/2019 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1695/2019 -
16/10/2019 13:36 2ICE Informação nº 49/2019 -
14/08/2019 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1324/2019 -
13/08/2019 17:00 SMPJTC  
11/07/2019 15:03 7PC Parecer nº 22/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Comunicação de Irregularidade. Cumulação irregular de remunerações. Pela irregularidade das contas, ressarcimento de valores e aplicação de multas, cf. 2ICE. Envio de cópias ao MPE.
10/07/2019 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 433/2019 -
09/07/2019 16:08 GCDA  
30/05/2019 08:14 2ICE Informação nº 26/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Informação nº 2702/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 921/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 922/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 923/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 925/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 926/2019 -
01/03/2019 11:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 326/2019 -
26/02/2019 09:13 2ICE  
19/02/2019 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 170/2019 -
17/01/2019 17:18 DP Informação nº 362/2019 -
17/01/2019 17:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 227/2019 -
14/01/2019 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 38/2019 -
27/11/2018 14:08 DP Informação nº 11728/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Informação nº 129/2019 -
27/11/2018 14:08 DP Informação nº 191/2019 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4632/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4633/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4634/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4635/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4636/2018 -
27/11/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4638/2018 -
21/11/2018 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2306/2018 -
20/11/2018 18:15 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 6PC Parecer nº 735/2018 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Recebimento irregular de remunerações. Prosseguimento do feito, cf. 2ICE. Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária e nova intimação dos interessados.
08/11/2018 15:14 SMPjTC  
26/10/2018 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2196/2018 -
15/10/2018 15:25 2ICE Informação nº 92/2018 -
08/10/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2061/2018 -
05/10/2018 16:46 CGE  
13/09/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 3760/2018 -
04/09/2018 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1819/2018 -
20/08/2018 10:49 2ICE Informação nº 72/2018 -
09/08/2018 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1616/2018 -
25/07/2018 12:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1618/2018 -
25/07/2018 12:41 DP Informação nº 8422/2018 -
16/07/2018 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Informação nº 5754/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Informação nº 5839/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Informação nº 7365/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2157/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2158/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2159/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2160/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2161/2018 -
11/05/2018 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2445/2018 -
02/05/2018 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 969/2018 -
02/05/2018 14:38 DP Informação nº 4732/2018 -

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