Processo 252140/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:40
Autuado em 31/03/2015 15:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 574/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   574/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   574/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA
Gestor das Contas EDSON DOMINCIANO CORREA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 13:13 687570/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 14:56 do Protocolo 429637/18
14/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 486/18 - GP
07/03/2016 17:13 do Protocolo 174046/16
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
25/02/2016 15:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
25/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
25/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
25/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
25/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição
25/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Recibo de Petição Intermediária - 598373/15
30/07/2015 12:53 do Protocolo 598373/15
16/07/2015 11:13 do Protocolo 565149/15
16/07/2015 11:12 do Protocolo 565114/15
19/06/2015 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.
19/06/2015 15:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.
19/06/2015 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.
19/06/2015 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.
19/06/2015 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.
19/06/2015 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 979/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   486/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão de Parecer Prévio nº 574/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6018/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 633/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 979/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 10:15 DP  
20/06/2018 07:00 CMEX Informação nº 983/2018 -
21/02/2018 14:51 DP Informação nº 1799/2018 -
16/02/2018 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 486/2018 -
08/02/2018 14:13 COEX Informação nº 432/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4265/2017 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3930/2017 -
06/12/2017 18:45 S2C  
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 664/2017 -
05/06/2017 09:46 GCILB  
15/12/2016 07:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 695/2017 -
15/12/2016 07:04 SMPjTC Parecer nº 4956/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financei ro de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
07/03/2016 17:46 COFIM Instrução nº 5697/2016 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/02/2016 07:14 DP Informação nº 4629/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 633/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Instrução nº 844/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2016 09:23 DP Informação nº 609/2016 -
30/07/2015 14:44 DCM  
20/07/2015 08:57 DP  
16/07/2015 17:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1560/2015 -
19/06/2015 09:59 DP Informação nº 14066/2015 -
19/06/2015 09:59 DP Informação nº 15332/2015 -
11/06/2015 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 979/2015 -
02/04/2015 11:47 DCM Informação nº 812/2015 - Município de Rancho Alegre. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 01:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2015 -

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