Processo 252152/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 14:01
Autuado em 30/03/2016 14:01
Apensado ao Processo 662990/17 em 22/09/2017 11:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 417/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   417/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   417/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual AFIFI EL BITAR SAAB
Gestor das Contas AFIFI EL BITAR SAAB

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 4661/2016 - DP
29/08/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710134/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4661/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1830/2017
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 417/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1590/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:39 DP  
13/09/2017 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1830/2017 -
04/09/2017 14:39 S2C  
04/09/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3003/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 417/2017 -
10/05/2017 17:10 GCAML  
27/04/2017 11:08 SMPjTC Parecer nº 4125/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Iretama. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
29/08/2016 18:49 COFIM Instrução nº 1179/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 10:53 DP Informação nº 13699/2016 -
04/07/2016 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 4661/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1590/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Instrução nº 3029/2016 -
30/03/2016 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2016 -

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