Processo 252290/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 23:26
Autuado em 12/04/2018 23:26
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2543/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2543/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018 Acórdão   2543/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual PAULO SERGIO GONÇALVES
Gestor das Contas PAULO SERGIO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
27/06/2018 08:59 do Protocolo 449697/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/12/2018 Instrução de Cobrança   1086/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 66/2019
06/11/2018 1943 Acórdão nº 2543/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1234/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1021/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:19 DP  
28/02/2019 23:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 188/2019 -
21/02/2019 07:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2019 -
10/12/2018 08:55 CMEX Certidão de Débito nº 80/2019 -
10/12/2018 08:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 1086/2018 -
10/12/2018 08:55 CMEX Informação nº 4564/2018 -
10/12/2018 08:55 CMEX Instrução nº 214/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 277/2018 -
07/11/2018 11:02 SMPjTC  
17/09/2018 16:35 S1C Acórdão nº 2543/2018 -
06/09/2018 11:55 GASRVF  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 299/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/09/2018 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1324/2018 -
28/06/2018 08:12 CGM Instrução nº 2994/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:25 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1021/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 772/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1234/2018 -

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