Processo 252306/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2016 14:55
Autuado em 29/03/2016 14:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2880/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2880/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/06/2017 Acórdão   2880/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SILVANA MARA STRUTZ

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668570/16
29/07/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623509/16
14/07/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586204/16
29/06/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535189/16
14/06/2016 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496809/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1763/2017
24/07/2017 1640 Acórdão nº 2880/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 2293/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 2012/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1779/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 5957/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3833/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2017 09:44 DP  
04/10/2017 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1763/2017 -
21/08/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 7119/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
18/08/2017 10:30 COFAP Informação nº 978/2017 -
17/08/2017 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1597/2017 -
21/06/2017 15:51 S2C Acórdão nº 2880/2017 -
21/06/2017 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1753/2017 -
05/06/2017 10:08 GACAC  
06/12/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 17553/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serv iço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05 . Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo reg istro.
15/08/2016 10:39 COFAP Parecer nº 12794/2016 -
15/07/2016 17:00 DP Informação nº 14169/2016 -
15/07/2016 17:00 DP Informação nº 14281/2016 -
15/07/2016 13:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 722/2016 -
15/07/2016 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2293/2016 -
30/06/2016 17:15 DP Informação nº 12802/2016 -
29/06/2016 19:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 584/2016 -
29/06/2016 19:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2012/2016 -
17/06/2016 10:54 DP Informação nº 12052/2016 -
15/06/2016 15:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 468/2016 -
15/06/2016 15:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 469/2016 -
15/06/2016 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1779/2016 -
15/06/2016 15:15 DP  
15/06/2016 15:11 DICAP  
18/05/2016 09:37 DP Informação nº 11325/2016 -
17/05/2016 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1414/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9414/2016 -
29/03/2016 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3833/2016 -
29/03/2016 15:12 DICAP Instrução nº 7689/2016 -

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