Processo 252323/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 16:37
Autuado em 27/04/2020 16:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual EDSON LUPATINI
Gestor das Contas MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Interessado ANESIO WESSLING
Interessado MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Ex-Gestor MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:07 AR do ofício OPD - 463/21 - GP
08/06/2021 13:48 do Protocolo 350191/21
12/08/2020 20:52 AR do Ofício OCN - 2129/2020 - DP
10/08/2020 15:22 do Protocolo 506988/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   463/ 2021   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2129/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2021
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 733/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2021 16:52 DP  
09/06/2021 09:25 CMEX Informação nº 2515/2021 -
27/04/2021 20:38 DP Informação nº 2758/2021 -
16/04/2021 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 463/2021 -
26/02/2021 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2021 -
26/02/2021 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
17/12/2020 17:20 GCFC  
16/12/2020 17:01 S1C  
26/10/2020 10:49 GCFC  
25/10/2020 23:15 SMPJTC  
22/10/2020 14:11 5PC Parecer nº 977/2020 - Prestação de Contas do Município de Enéas Marques. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
22/10/2020 12:55 SMPjTC  
10/09/2020 09:48 CGM Instrução nº 3935/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2020 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 2129/2020 -
27/04/2020 18:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 733/2020 -
27/04/2020 18:35 CGM Instrução nº 2236/2020 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2020 -

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