Processo 252345/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 20:32
Autuado em 27/03/2015 20:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 536/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual PEDRO CASTANHARI
Gestor das Contas PEDRO CASTANHARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 10:58 698050/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 15:14 do Protocolo 400817/18
25/01/2018 12:26 AR do ofício OPD - 2161/17 - GP
19/06/2017 15:51 AR do Ofício ODL - 1209/2017 - DP
22/03/2016 15:50 do Protocolo 231473/16
15/03/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206673/16
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
12/08/2015 16:41 do Protocolo 635694/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2161/ 2017   
COEX  14/12/2017 Instrução de Cobrança   1751/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Diligência   1209/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão de Parecer Prévio nº 536/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 737/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 934/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 445/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3803/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 13:39 CMEX  
15/12/2017 16:52 DP Informação nº 15739/2017 -
14/12/2017 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2161/2017 -
11/12/2017 14:19 COEX Instrução de Cobrança nº 1751/2017 -
11/12/2017 14:19 COEX Informação nº 7992/2017 -
11/12/2017 14:19 COEX Informação nº 7993/2017 -
11/12/2017 14:19 COEX Informação nº 7994/2017 -
25/10/2017 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2378/2017 -
25/10/2017 16:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 536/2017 -
18/10/2017 17:30 GCIZL  
18/10/2017 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 601/2017 -
17/07/2017 14:25 GCIZL  
31/03/2017 09:55 DP Informação nº 7458/2017 -
31/03/2017 09:55 DP Ofício de Diligência nº 1209/2017 -
17/02/2017 16:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 737/2017 -
11/01/2017 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 840/2017 -
11/01/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 268/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
23/03/2016 16:53 COFIM Instrução nº 18/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/03/2016 09:07 DP  
16/03/2016 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 934/2016 -
11/02/2016 09:01 DP Informação nº 3626/2016 -
11/02/2016 09:01 DP Informação nº 5611/2016 -
03/11/2015 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 445/2016 -
03/11/2015 11:54 DCM Instrução nº 564/2016 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2015 15:49 DP Informação nº 23417/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM  
28/03/2015 07:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3803/2015 -

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