Processo 252450/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 19:56
Autuado em 26/03/2015 19:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 14:44 do Protocolo 787009/17
21/08/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1376/17 - GP
05/10/2016 11:26 do Protocolo 815750/16
02/05/2016 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363078/16
06/04/2016 11:12 do Protocolo 289730/16
04/03/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164776/16
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
09/09/2015 17:01 do Protocolo 714004/15
11/06/2015 16:49 do Protocolo 475697/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1376/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4876/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1975/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 862/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1231/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 842/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 693/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1702/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 974/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3599/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 12:31 DP  
07/11/2017 07:32 COEX Informação nº 7105/2017 -
04/08/2017 11:22 DP Informação nº 10855/2017 -
02/08/2017 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2017 -
31/07/2017 14:59 COEX Informação nº 4700/2017 -
05/07/2017 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1639/2017 -
03/07/2017 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2348/2017 -
22/06/2017 08:14 S2C  
18/05/2017 17:24 GCILB  
17/05/2017 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4876/2017 -
16/05/2017 13:20 GCILB  
04/05/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 3875/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
11/10/2016 11:15 COFIM Instrução nº 1244/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/10/2016 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1975/2016 -
06/05/2016 11:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2793/2016 -
04/05/2016 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
08/04/2016 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1231/2016 -
08/03/2016 09:50 DP  
07/03/2016 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 842/2016 -
23/02/2016 10:57 DP Informação nº 4259/2016 -
23/02/2016 10:57 DP Informação nº 4922/2016 -
15/10/2015 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 693/2016 -
15/10/2015 16:12 DCM Instrução nº 876/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/09/2015 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1702/2015 -
19/06/2015 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1824/2015 -
12/06/2015 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 974/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1407/2015 -
26/03/2015 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3599/2015 -

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