Processo 252535/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2016 10:35
Autuado em 06/04/2016 10:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 576/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   576/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Recorrente DOMINGOS MARTINS PEREIRA
Recorrente HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Interessado JAIRO SILVEIRA ARRUDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2016 10:34 154115/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 10:26 do Protocolo 412542/23
05/10/2022 13:11 do Protocolo 613919/22
16/07/2021 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 436991/21, de 16/07/21 - Protocolo: 436991/21
21/08/2020 10:18 do Protocolo 533292/20
06/11/2019 13:01 do Protocolo 749937/19
05/02/2019 13:49 do Protocolo 69536/19
15/10/2018 15:44 do Protocolo 717748/18
15/08/2018 14:51 do Protocolo 573380/18
08/08/2018 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 558127/18
20/07/2018 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510337/18
09/05/2018 11:35 AR do ofício OCD - 34/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/02/2018 Instrução de Cobrança   88/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão de Parecer Prévio nº 576/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4558/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 15:00 CMEX  
09/04/2018 16:58 DP Informação nº 3951/2018 -
05/04/2018 16:32 GP Ofício de Certidão de Débito nº 34/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Certidão de Débito nº 290/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Instrução de Cobrança nº 88/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Informação nº 390/2018 -
09/02/2018 08:45 COEX Informação nº 392/2018 -
11/01/2018 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
08/01/2018 13:13 PGC Ciência de Decisão nº 10/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC  
08/12/2017 16:48 STP  
18/09/2017 10:02 GCFAMG  
13/09/2017 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2978/2017 -
13/09/2017 11:01 SMPjTC Parecer nº 7621/2017 - não provimento Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2016 – Segunda Câmara. Desaprovação das contas. Remuneração de agentes pol íticos acima do valor devido. Ressarcimento ao erário. pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
07/04/2016 08:20 COFIM Instrução nº 2250/2017 -
06/04/2016 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2016 -
06/04/2016 10:34 DP Informação nº 7065/2016 -

Voltar a Consulta