Processo 252706/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/04/2019 11:57
Autuado em 15/04/2019 11:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1438/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1438/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2019 Acórdão   1438/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/05/2019   / Nova Audiência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 17:07 do Protocolo 332319/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Acórdão nº 1438/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
15/05/2019 2058 Despacho Processual Diverso nº 626/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 13:06 DP  
12/06/2019 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2019 -
11/06/2019 16:32 SMPJTC  
11/06/2019 10:49 6PC Ciência de Decisão nº 144/2019 -
10/06/2019 17:05 SMPjTC  
10/06/2019 16:08 S2C  
03/06/2019 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 365/2019 -
03/06/2019 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 372/2019 -
28/05/2019 16:45 S2C Acórdão nº 1438/2019 -
28/05/2019 16:42 GCIZL  
27/05/2019 16:47 S2C Certidão de Sessão nº 196/2019 -
27/05/2019 16:40 SMPJTC  
22/05/2019 10:36 6PC Parecer nº 294/2019 - Nova audiência. Adoção de medidas tendentes à regularização do percentual de gastos com pessoal. Assunção da gestão em junho de 2018, em decorrência do afastamento do Prefeito eleito. Período de apuração final ainda não encerrado. Pelo excepcional defe
21/05/2019 17:12 SMPjTC  
21/05/2019 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 193/2019 -
21/05/2019 16:35 S2C Certidão de inclusão de processo nº 3/2019 -
14/05/2019 16:47 GCIZL  
13/05/2019 16:36 CGM Informação nº 286/2019 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
08/05/2019 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 626/2019 -
08/05/2019 10:06 SMPJTC  
17/04/2019 11:03 6PC Parecer nº 222/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
16/04/2019 18:06 SMPjTC  
16/04/2019 15:25 CMEX Informação nº 2049/2019 -
15/04/2019 12:24 CGM Informação nº 227/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
15/04/2019 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2019 -

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