Processo 252837/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:53
Autuado em 29/03/2016 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3643/2017 da Segunda Câmara, de 25/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3643/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3643/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Gestor das Contas SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 12:37 do Protocolo 608178/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1898/2017
25/08/2017 1664 Acórdão nº 3643/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1597/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3695/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 10:38 DP  
28/09/2017 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1898/2017 -
28/09/2017 10:34 GP  
25/09/2017 13:37 COEX Informação nº 6097/2017 -
01/09/2017 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1942/2017 -
28/08/2017 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2988/2017 -
28/08/2017 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2990/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3643/2017 -
08/05/2017 11:15 GCAML  
10/04/2017 08:49 SMPjTC Parecer nº 3992/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Atraso no envio dos dados de encerramento do sistema SIM-AM. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
25/07/2016 16:21 COFIM Instrução nº 1000/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 11:06 DP  
30/03/2016 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1597/2016 -
30/03/2016 14:02 DCM Instrução nº 3044/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3695/2016 -

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