Processo 252850/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 00:12
Autuado em 27/03/2015 00:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3658/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3658/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/08/2017 Acórdão   3658/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual CAIO CEZAR DOS SANTOS
Gestor das Contas TITO MARIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 12:43 Devolução do Ofício - IDC - 1416/17 - COEX
01/02/2016 19:25 do Protocolo 68803/16
25/01/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 31/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/10/2017 Instrução de Cobrança   1416/ 2017   
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   31/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2195/2017
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3658/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4075/2017
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2333/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3638/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2018 13:45 DP  
30/01/2018 15:43 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 38/2018 -
22/01/2018 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
22/01/2018 14:19 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 92/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente, cf. COEX.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
19/12/2017 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 30/2018 -
12/12/2017 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2195/2017 -
04/10/2017 16:03 COEX Instrução de Cobrança nº 1416/2017 -
04/10/2017 16:03 COEX Informação nº 6355/2017 -
04/10/2017 16:03 COEX Informação nº 6356/2017 -
04/10/2017 16:03 COEX Instrução nº 721/2017 -
19/09/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1967/2017 -
06/09/2017 08:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3180/2017 -
18/08/2017 11:42 S2C  
20/02/2017 18:50 GCILB  
16/02/2017 12:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4075/2017 -
16/02/2017 08:32 GCILB  
04/08/2016 12:40 SMPjTC Parecer nº 10158/2016 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Legislativo de Tunas do Paraná. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
29/02/2016 14:28 COFIM Instrução nº 4079/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/01/2016 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 31/2016 -
30/03/2015 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 2333/2015 -
30/03/2015 09:50 DCM Instrução nº 4890/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3638/2015 -

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