Processo 252887/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 26/03/2014 09:17
Autuado em 26/03/2014 09:17
Oficio de encaminhamento 001/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5742/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5742/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/11/2015 Acórdão   5742/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
11/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GUBERTT
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2015 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416186/15
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 479/15 - DP
03/02/2015 10:37 do Protocolo 82232/15
03/02/2015 10:19 do Protocolo 81899/15
11/11/2014 09:39 do Protocolo 1023481/14
23/10/2014 13:28 do Protocolo 970724/14
22/10/2014 17:48 do Protocolo 968363/14
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16782/14 - DP
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16761/14 - DP
17/10/2014 10:01 AR do ofício OCN - 16760/14 - DP
17/10/2014 10:01 AR do ofício OCN - 16765/14 - DP
17/10/2014 09:39 AR do ofício OCN - 16759/14 - DP
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16766/14 - DP
13/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16763/14 - DP
10/10/2014 10:28 do Protocolo 931044/14
10/10/2014 08:40 AR do ofício OCN - 16767/14 - DP
01/08/2014 16:39 Anexo 5
01/08/2014 16:38 Anexo 4
01/08/2014 16:38 Anexo 3
01/08/2014 16:38 Anexo 2
01/08/2014 16:37 Anexo 1
15/04/2014 12:35 Termo de Entrega em Mãos - 200/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/01/2016 Instrução de Cobrança   89/ 2016   
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   479/ 2015   
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16782/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16759/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16760/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16761/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16763/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16765/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16766/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16767/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 373/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5742/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1105/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 190/2015
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3498/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13889/2014
01/04/2014 852 Portaria nº 194/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 14:26 DP  
08/03/2016 09:52 DEX Informação nº 1425/2016 -
17/02/2016 11:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 61/2016 -
15/02/2016 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 373/2016 -
20/01/2016 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 89/2016 -
20/01/2016 10:30 DEX Informação nº 471/2016 -
20/01/2016 10:30 DEX Instrução nº 52/2016 -
14/01/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2016 -
11/12/2015 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5381/2015 -
11/12/2015 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2062/2015 -
27/11/2015 14:32 S2C Acórdão nº 5742/2015 -
24/11/2015 16:19 GCNB  
24/11/2015 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 1446/2015 -
26/10/2015 11:43 GATBC  
21/10/2015 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 1173/2015 -
15/10/2015 12:30 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1166/2015 -
03/08/2015 08:04 GCNB  
26/06/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 9490/2015 - Aprovação parcial. Relatório de Inspeção. Irregularidade no procedimento licitatório para contratação de empresa para realização de Concurso Público. Aprovação parcial do relatório.
20/05/2015 16:52 DICAP Parecer nº 6670/2015 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. REGULARIDADE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO ACHADO E IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO ACHADO. AGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DESRESPEITO À LEI 8666/93. APLICAÇAO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO GESTOR. A
22/04/2015 13:38 DP  
17/04/2015 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1105/2015 -
03/02/2015 15:40 DICAP Parecer nº 4189/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/01/2015 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 479/2015 -
14/01/2015 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 190/2015 -
07/11/2014 10:00 DICAP Parecer nº 459/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
03/09/2014 14:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6922/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16759/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16760/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16761/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16763/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16765/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16766/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16767/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 16782/2014 -
08/08/2014 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3498/2014 -
04/08/2014 13:44 DP Informação nº 13837/2014 -
01/08/2014 16:40 DICAP Parecer nº 10273/2014 - À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA SORTEIO DE RELATOR.
01/08/2014 16:18 DP  
02/04/2014 11:42 DICAP Relatório de Inspeção nº 0/2014 - Relatório de Inspeção Município Barracão. Irregularidades Constatadas. Excesso Contratação Servidores Temporários. Aparente Irregularidade Licitação.
27/03/2014 10:23 GP  
26/03/2014 10:51 DG Despacho Processual Diverso nº 395/2014 -
26/03/2014 09:16 DP  

Voltar a Consulta